PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Questões de Administração Pública - 2ª Parte

Questões de Administração Pública do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - TRF1ªR - 2011 - 2ª Parte

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas da prova do Concurso nº 182 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Emissário vai entrar em atividade

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Candidatos do Exame da OAB dizem que houve 'privilégio' em direito civil

A OAB reconheceu uma falha nas perguntas 3 e 4 de direito civil, eliminou-as e concedeu 2,5 pontos a estes alunos, independente de terem respondido ou não tais questões

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte -2004 e de São Paulo - 2006, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Trabalhador aposentado após acidente de trabalho mantém plano de saúde

Mandado de Segurança em renovação de CNH

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.

O Cartório do RGI pode exigir para fins de registro que a Promessa de Compra e Venda seja feita por Escritura Pública?

A Promessa de Compra e Venda pode ser feita por Instrumento particular, mesmo que o imóvel em questão seja negociado por valor maior que 30 salários inclusive

Intimação de sentença condenatória

Banco deve registrar contrato de prestadores de serviços

A dignidade da pessoa humana do trabalhador e o valor social do trabalho, fundamentos da República e princípios gerais da ordem econômica nacional (artigos 1º, incisos III e IV, e 170, "caput" da Constituição Federal), devem prevalecer sobre os interesses econômicos privados.

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Portaria vai agilizar andamento processual

Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Administrativo